Sobre os direitos e/ou garantias fundamentais previstos expressamente no art. 5º da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas que seguem. Assinale a opção que apresenta apenas a(s) afirmação(ões) correta(s).
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Sobre os direitos e/ou garantias fundamentais previstos expressamente no art. 5º da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas que seguem. Assinale a opção que apresenta apenas a(s) afirmação(ões) correta(s).
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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