Questão de História — IF-PB 2019

Question

Quanto à primeira Constituição do Brasil, outorgada por D. Pedro I em 25 de março de 1824, é correto afirmar que

Accepted Answer

Alternativa E: influenciada pela matriz teórica iluminista e apoiada no pensamento político de Benjamin Constant, resultou da tentativa
de conciliar os princípios do liberalismo à manutenção da estrutura socioeconômica e da organização política do Estado

monárquico e escravocrata que emergira da Independência.

Answer

Alternativa A: apresentou como forma de governo a monarquia constitucional, parlamentar e representativa, em acordo com os
princípios liberais, e tinha na Assembleia Geral os representantes da nação brasileira.

Answer

Alternativa B: constituiu um governo baseado em três poderes políticos, Legislativo, Judiciário e Moderador, sendo este último
considerado “a chave de toda organização política”, sendo, portanto, exercido pelo próprio Imperador.

Answer

Alternativa C: definiu juridicamente a condição de cidadão, assegurando a inviolabilidade dos direitos civis e políticos a todos os
homens maiores de 21 anos nascidos no Brasil, além de a todos os nascidos em Portugal que residissem no país por
ocasião da Independência.

Answer

Alternativa D: estabeleceu um sistema eleitoral baseado em uma acepção de cidadania que não distinguia os detentores dos direitos
civis dos que usufruíam direitos políticos, qualificando os eleitores unicamente com base no critério censitário.

Questão de História — IF-PB — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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