A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, das competências ambientais, da proteção da
vegetação nativa, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do Conselho Nacional da Amazônia
Legal e do especialista em meio ambiente, julgue o item a seguir.
O fato de o agente de crime ambiental comunicar previamente ao órgão competente o perigo iminente de degradação
ambiental enseja atenuação da pena.