A respeito do orçamento público e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue os itens subsequentes. O conceito de progressividade não está submetido aos princípios elementares da teoria da tributação.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
A respeito do orçamento público e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue os itens subsequentes. O conceito de progressividade não está submetido aos princípios elementares da teoria da tributação.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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