Com base nas Resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar MPS/CGPC n.º 6/2003 e n.º 16/2005, julgue os itens que se seguem. O direito à portabilidade pode ser cedido a terceiros.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Com base nas Resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar MPS/CGPC n.º 6/2003 e n.º 16/2005, julgue os itens que se seguem. O direito à portabilidade pode ser cedido a terceiros.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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