Questão de Ciências Atuariais — FUNPRESP-EXE 2014

Question

A Resolução MPS/CGPC no 16/2005 normatiza os planos de benefícios de caráter previdenciário nas modalidades de
benefício definido, contribuição definida e contribuição variável, no âmbito das entidades fechadas de previdência
complementar. De acordo com o disposto nessa resolução e na legislação aplicável à previdência complementar, assinale
a alternativa correta.

Accepted Answer

Alternativa E: O órgão regulador e fiscalizador poderá normatizar outras formas de planos de benefícios, diferentes das previstas na
Resolução MPS/CGPC no 16/2005, que reflitam a evolução técnica e possibilitem flexibilidade ao regime de previdência
complementar.

Answer

Alternativa A: O plano na modalidade de benefício definido é aquele cujos benefícios de risco têm o respectivo valor ou nível
previamente estabelecidos, e o custeio é determinado atuarialmente, de forma a assegurar as próprias concessão e
manutenção.

Answer

Alternativa B: Os benefícios decorrentes da opção pelo instituto do benefício proporcional diferido e os benefícios adicionais
decorrentes de recursos portados de outros planos de benefícios deverão ser considerados para efeito da classificação da
modalidade do plano.

Answer

Alternativa C: O plano na modalidade de contribuição variável é aquele que prevê a existência de benefício adicional ou acréscimo do
valor de benefício, decorrente de contribuições eventuais ou facultativas.

Answer

Alternativa D: O plano na modalidade de contribuição definida deverá, necessariamente, apresentar alíquotas de contribuição fixas ao
longo da fase de acumulação.

Questão de Ciências Atuariais — FUNPRESP-EXE — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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