Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue o item. Incumbe à União garantir o acesso da população de cada localidade à assistência hemoterápica.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue o item. Incumbe à União garantir o acesso da população de cada localidade à assistência hemoterápica.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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