A Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, define que o ensino será ministrado com base em alguns princípios explicitados no Art 3º, entre eles: I. igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola. II. respeito à liberdade e apreço à tolerância. III. coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. IV. valorização, prioritariamente, da experiência escolar e, consequentemente, da extraescolar. V. vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. Estão CORRETOS, apenas, os itens