No que se refere à Organização da Educação Nacional, a Lei 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação, em seu Art. 8º, define que: A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão os respectivos sistemas de ensino em regime de
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
No que se refere à Organização da Educação Nacional, a Lei 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação, em seu Art. 8º, define que: A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão os respectivos sistemas de ensino em regime de
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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