Questão de Direito Constitucional — FUNARTE 2014

Question

Em matéria de organização do Estado, a Constituição da República de 1988 dispõe que é competência comum da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

Accepted Answer

Alternativa B: proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens
naturais notáveis e os sítios arqueológicos;

Answer

Alternativa A: elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico, social e
cultural;

Answer

Alternativa C: decretar o estado de sítio, o estado de defesa e a intervenção municipal, estadual ou federal quando houver grave
violação a patrimônio artístico, histórico e cultural;

Answer

Alternativa D: explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão os serviços de radiodifusão sonora, e de sons
e imagens;

Answer

Alternativa E: exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão.

Questão de Direito Constitucional — FUNARTE — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)