A respeito da outorga para o uso de recursos hídricos, julgue os itens seguintes. Outorga é o instrumento pelo qual se faz o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água para garantir o efetivo direito de acesso à água.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
A respeito da outorga para o uso de recursos hídricos, julgue os itens seguintes. Outorga é o instrumento pelo qual se faz o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água para garantir o efetivo direito de acesso à água.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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