Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
À luz dos dispositivos constitucionais relacionados à educação brasileira, julgue os itens a seguir. O ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam cumpridas as normas gerais da educação nacional e ocorra autorização e avaliação de qualidade pelo poder público.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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