Questão de Legislação Federal — FOZTRANS 2019

Question

De acordo com o Art. 9º da Lei N.º 9.394 de 20 de dezembro de 1996, é incumbência da União, EXCETO:

Accepted Answer

Alternativa E: Elaborar e executar políticas e plano educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação,
integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.

Answer

Alternativa A: Prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de
seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e
supletiva

Answer

Alternativa B: Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e dos Territórios

Answer

Alternativa C: Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação

Answer

Alternativa D: Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação
superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino

Questão de Legislação Federal — FOZTRANS — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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