Questão de Direito Administrativo — FINEP 2011

Question

A Concessão de Serviço Público pode assumir as seguintes modalidades: concessão comum, concessão patrocinada e
concessão administrativa. O que caracteriza a Concessão Patrocinada?

Accepted Answer

Alternativa B: Contrato administrativo que envolve, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do
parceiro público ao parceiro privado.

Answer

Alternativa A: Contrato administrativo por meio do qual a Administração Pública delega, por prazo determinado, a prestação de
serviços públicos, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou a consórcio de empresas.

Answer

Alternativa C: Contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja usuária direta ou indireta, ainda que envolva a
execução de obras ou o fornecimento e a instalação de bens.

Answer

Alternativa D: Contrato formalizado como contrato de adesão, através do qual a Administração Pública delega, a título precário e
revogável, a prestação de serviços públicos.

Answer

Alternativa E: Ato administrativo unilateral, discricionário e precário, por meio do qual a Administração Pública faculta ao terceiro
interessado a prestação de serviços públicos.

Questão de Direito Administrativo — FINEP — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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