Chama-se cláusula compromissória o pacto acessório dos contratos de joint venture pelo qual as partes concordam em submeter à jurisdição arbitral as disputas que possam surgir no transcorrer de sua relação jurídica.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Chama-se cláusula compromissória o pacto acessório dos contratos de joint venture pelo qual as partes concordam em submeter à jurisdição arbitral as disputas que possam surgir no transcorrer de sua relação jurídica.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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