Considere as seguintes categorias de pessoas:
- Brasileiros naturalizados
- Estrangeiros residentes no Brasil há mais de 15 anos ininterruptos
- Analfabetos
- Conscritos, durante o serviço militar obrigatório
- Menores de 16 anos
- Ofciais das Forças Armadas com menos de 10 anos de serviço Não são alistáveis como eleitores, de acordo com a Constituição da República: