Questão de Conhecimentos Gerais — EsPCEx 2026

Question

"A exploração de ouro no Brasil fez com que a metrópole ampliasse a fiscalização e aumentasse a tributação."
(SCHNEEBERGER; CANTELE; BARBEIRO, 2005, p.231)
Dentro dessa concepção, Portugal criou as Ordenações Filipinas, leis impostas ao Brasil, estabelecendo que

Accepted Answer

Alternativa D: haveria a livre exploração, desde que fosse recolhido aos cofres públicos o quinto do ouro extraído.

Answer

Alternativa A: a exploração de ouro seria permitida apenas aos nascidos no Brasil.

Answer

Alternativa B: a exploração de ouro seria permitida apenas aos portugueses e filhos de portugueses.

Answer

Alternativa C: haveria a livre exploração, sem qualquer restrição.

Answer

Alternativa E: haveria a livre exploração, desde que fossem recolhidos aos cofres públicos 50% do ouro extraído.

Questão de Conhecimentos Gerais — EsPCEx — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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