Questão de Conhecimentos Gerais — EsFCEx 2026

Question

Na atual sistemática do processo penal brasileiro, se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir
advogado, o processo:

Accepted Answer

Alternativa E: e o curso do prazo prescricional ficarão suspensos, sem prejuízo de eventual antecipação de provas urgentes ou, se for
o caso, decretação de prisão preventiva.

Answer

Alternativa A: prosseguirá, com a decretação da revelia, devendo o juiz designar defensor público ou adhoc para o acusado.

Answer

Alternativa B: prosseguirá com a repetição da citação editalícia por apenas mais uma vez, suspendendo-se, enquanto isso, o prazo
prescricional, sem prejuízo de antecipação de provas.

Answer

Alternativa C: ficará suspenso, fluindo, todavia, o prazo prescricional.

Answer

Alternativa D: prosseguirá, devendo o juiz decretar a prisão preventiva do acusado, enquanto perdurar o prazo prescricional.

Questão de Conhecimentos Gerais — EsFCEx — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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