Questão de Pedagogia — EsFCEx — 2021 — Diversas

Nos termos da Resolução CNE/CEB no 4, de 13 de julho de 2010, que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a institucionalização do regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios é possibilitada