Questão de Pedagogia — ESEF 2019

Question

Segundo o disposto na Deliberação CEE 171/2019, na hipótese de um pedido de reconhecimento de um novo Curso de
Graduação, após exame e decisão da Comissão de Avaliação, obter parecer desfavorável ao seu reconhecimento,

Accepted Answer

Alternativa C: será dado o prazo de um ano para que a instituição realize as correções solicitadas, vedada a oferta de processo
seletivo e, após esse período, novo procedimento avaliativo será realizado.

Answer

Alternativa A: a Presidência do Conselho poderá autorizar o funcionamento provisório da Instituição, com oferecimento de processo
seletivo, pelo prazo máximo de 2 (dois) anos até que novo pedido seja apresentado.

Answer

Alternativa B: caberá à Presidência do Conselho determinar o arquivamento do pedido e, na hipótese de já estar em funcionamento
provisório, determinar as providências para que a instituição indenize os respectivos alunos.

Answer

Alternativa D: a instituição ficará obrigada a cancelar o curso e a indenizar os respectivos alunos, mas poderá apresentar novo pedido
dentro do prazo de três anos, com as devidas regularizações apontadas.

Answer

Alternativa E: caberá recurso, com efeito suspensivo, ao Conselho Estadual da Educação, no prazo de 30 (trinta) dias após a ciência
da instituição da respectiva decisão.

Questão de Pedagogia — ESEF — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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