Nos termos da Lei nº 11.909/2009, o regime jurídico aplicado ao transporte mediante gasodutos de transporte que envolvam acordos internacionais será o de
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Nos termos da Lei nº 11.909/2009, o regime jurídico aplicado ao transporte mediante gasodutos de transporte que envolvam acordos internacionais será o de
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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