Questão de Legislação Federal — EPE 2014

Question

A respeito da reconvenção, considerando que determinada ação proposta por Jorge em face de Pedro é julgada
improcedente,

Accepted Answer

Alternativa D: será necessário que os fatos e fundamentos apresentados por Pedro em sua contestação informem sua pretensão
como reconvinte.

Answer

Alternativa A: estará apta a ser julgada a reconvenção apenas no caso de ela ter sido apresentada simultaneamente e em apenso à
contestação.

Answer

Alternativa B: estará garantida a tutela jurisdicional a ser obtida no julgamento da reconvenção.

Answer

Alternativa C: será extinta a reconvenção, pois a tutela jurisdicional pretendida por Pedro já foi integralmente alcançada.

Answer

Alternativa E: sendo oferecida a reconvenção, Jorge será intimado, na pessoa do seu procurador, para contestá-la no prazo de 5
(cinco) dias.

Questão de Legislação Federal — EPE — 2014 — Diversas