Questão de Direito Ambiental — EPE 2012

Question

O licenciamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais, as unidades de conservação da natureza e os crimes
ambientais são tratados pelo Direito Ambiental.
Dentre as disposições legais que se ocupam das questões relacionadas a esses itens encontra-se a que estabelece que
a(o)

Accepted Answer

Alternativa E: Estudo Prévio de Impacto Ambiental, a Avaliação Ambiental Estratégica e a Avaliação Ambiental Integrada são
instrumentos de análise de impactos ao meio ambiente.

Answer

Alternativa A: realização de Estudo Prévio de Impacto Ambiental para empreendimentos energéticos, que são considerados de
relevante interesse nacional, é dispensada pela legislação ambiental.

Answer

Alternativa B: instalação de empreendimentos de geração de energia hidrelétrica no interior de unidades de conservação de uso
sustentável não é admitida.

Answer

Alternativa C: elaboração ou a apresentação, durante o licenciamento, de estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente
falso ou enganoso não é crime tipificado na Lei de Crimes Ambientais.

Answer

Alternativa D: licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas é de competência do Ibama.

Questão de Direito Ambiental — EPE — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

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