196º — Se alguém arranca o olho a um outro, se lhe deverá arrancar o olho. 197º — Se ele quebra o osso a um outro, se lhe deverá quebrar o osso. 198º — Se ele arranca o olho de um liberto, deverá pagar uma mina. 199º — Se ele arranca um olho de um escravo alheio, ou quebra um osso ao escravo alheio, deverá pagar a metade de seu preço. Código de Hamurabi. Disponível em: www.dhnet.org.br. Acesso em: 6 dez. 2017. Esse trecho apresenta uma característica de um código legal elaborado no contexto da Antiguidade Oriental explicitada no(a)