TEXTO I Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma. Todas as pessoas têm direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. DECLARAÇÃO Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: www.humanrights.com. Acesso em: 4 ago. 2015 (adaptado).
TEXTO II Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 21 set. 2015. Mesmo inseridas em contextos diferentes, as duas cartas destacadas cumprem a mesma função social, que é a de garantir o(a)