A empresa Conesul contratou o empregado 1 em 01/02/2011 com um salário base de R$ 3 600,00 e o empregado 2, em 01/07/2011, com um salário base de R$ 4 800,00, cujos proventos sofrem a incidência de Previdência Social de 20%, Contribuição para Terceiros de 5,8%, Seguro Acidente do Trabalho de 2% e FGTS de 8%. Em um processo trabalhista
envolvendo esses dois empregados, foi apresentada a seguinte planilha de cálculo, devidamente auditada, em 30/09/2011. Com base nas informações disponibilizadas no mês de setembro de 2011, constatou-se, no Balanço Patrimonial referente ao terceiro trimestre de 2011, as seguintes acumulações de provisões, considerando apenas esses dois empregados. A partir dos valores acumulados no Balanço Patrimonial, analise os quesitos apresentados pelo juiz e avalie as respostas dadas pelo perito contador nomeado para o caso. I. O juiz deseja saber se a empresa contabilizou adequadamente a provisão para o 13. 0 salário. O perito responde que a provisão para o 13.0 salário está contabilizada de forma adequada, conforme os princípios da Contabilidade. II. O juiz deseja saber se os direitos sociais e trabalhistas dos empregados estão reportados no Balanço Patrimonial. O perito responde que sim, pois consta a contabilização de Provisões para Férias, inclusive 1/3, e para 13.0 Salário, com seus respectivos encargos, revelando uma promessa de compromisso da empresa para com os seus empregados. III. O juiz deseja saber se o cálculo da Provisão para Férias está adequado. Após refazer os cálculos, o perito confirma que os valores apresentados na planilha estão corretos. É correto o que o perito contador afirma em