A assistência farmacêutica é o conjunto de ações voltadas à promoção e à recuperação da saúde, tanto individual, quanto coletiva, tendo o medicamento como insumo principal e visando ao seu acesso e ao seu uso racional. Nesse contexto, faz parte da assistência farmacêutica I. a seleção de medicamentos baseada na eficácia terapêutica e na garantia de padrões de qualidade, independentemente da regularidade de fornecimento.
II. a produção de insumos e medicamentos com controle de qualidade rigoroso dos processos, dos insumos e dos produtos. III. a prescrição de medicamentos centrada no diagnóstico preciso da doença, necessário para a racionalização do consumo de medicamentos. IV. a distribuição dos medicamentos, considerando-se critérios regionais de necessidades. V. a dispensação do medicamento, prescrito por profissional habilitado, tomando-se desnecessárias outras orientações. É correto apenas o que se afirma em