A Lei n.º 6.684/1979 regulamenta as profissões de Biólogo e Biomédico e, em seu capítulo I, estabelece o seguinte. Antônio foi morar no exterior e, aproveitando uma oportunidade, matriculou-se em uma universidade estrangeira. Depois de 5 anos, voltou ao Brasil na condição de portador de diploma de licenciatura em História Natural emitido por essa universidade. Recebeu, então, oferta de trabalho em empresa que desenvolve projeto cujos objetivos são implantar infra- estrutura de saneamento básico em área urbana, recuperar áreas degradadas e definir áreas adequadas para conservação e preservação da biodiversidade, e que conta com equipe multidisciplinar que inclui engenheiros agrônomos, engenheiros florestais e profissionais da saúde. Acerca da situação hipotética descrita, e com base no disposto na Lei n.º 6.684/1979, é correto afirmar que Antônio