A Resolução nº 196, de 10 de outubro de 1996, do Conselho Nacional de Saúde, fundamenta-se nos principais documentos internacionais que emanaram das declarações e diretrizes sobre pesquisas em humanos. Dentre os aspectos éticos da investigação científica envolvendo seres humanos, ressalta-se o consentimento livre e esclarecido, que inclui: I - informação sobre os procedimentos que serão utilizados na pesquisa; II - aviso a respeito dos desconfortos e riscos possíveis;
III - conhecimento dos métodos alternativos existentes; IV - garantia do sigilo dos dados confidenciais; V - obrigatoriedade de o pesquisado se manter na pesquisa até o término da mesma. Estão corretos apenas os itens