Questão de Turismo — EMBRATUR 2011

Question

A Política Nacional de Turismo, instituída pela Lei n.º 11.771/2008, apresenta definições acerca de alguns institutos
jurídicos. Assinale a alternativa incorreta com relação aos conceitos postos na referida norma jurídica.

Accepted Answer

Alternativa A: A Lei n.º 11.771/2008 trata expressamente sobre a prestação de serviços turísticos, o cadastro, a classificação dos
prestadores de serviços turísticos, remetendo à fiscalização das normas gerais do poder de polícia da administração
pública, cuja titularidade é dos estados-membros, por intermédio de suas secretarias competentes para autorização de
funcionamento.

Answer

Alternativa B: Somente pode ser considerada turística uma viagem que gere movimentação econômica, trabalho, emprego, renda e
receitas públicas.

Answer

Alternativa C: Entre as funções afetas ao Ministério do Turismo, encontram-se as de fomento, regulamentação e divulgação
institucional do turismo tanto nacional quanto internacionalmente.

Answer

Alternativa D: A distribuição de renda é um dos objetivos a que deve servir o turismo, devendo o governo envidar esforços nesse
sentido.

Answer

Alternativa E: Um executivo de negócios, em viagem a serviço, com estadas em lugares diferentes de seu entorno habitual, desde
que com duração inferior a 1 ano, pode ser considerado turista.

Questão de Turismo — EMBRATUR — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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