Questão de Legislação Federal — EMBASA 2017

Question

Assinale a alternativa correta sobre as previsões da Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto
da Igualdade Racial, quanto à educação.

Accepted Answer

Alternativa D: Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados no âmbito de todo o currículo
escolar, resgatando sua contribuição decisiva para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural do País

Answer

Alternativa A: Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis pela educação determinarão a participação de
intelectuais e representantes do movimento negro para debater com os estudantes suas vivências relativas ao tema em
comemoração

Answer

Alternativa B: Os órgãos federais, distritais e estaduais de fomento à pesquisa e à pós-graduação deverão criar incentivos a
pesquisas e a programas de estudo voltados para temas referentes às relações étnicas, aos quilombos e às questões
pertinentes à população negra

Answer

Alternativa C: O Poder Executivo federal, por meio dos órgãos competentes, obrigará as instituições de ensino superior públicas e
privadas, sem prejuízo da legislação em vigor, a resguardar os princípios da ética em pesquisa e apoiar grupos, núcleos e
centros de pesquisa, nos diversos programas de pós-graduação que desenvolvam temáticas de interesse da população
negra

Questão de Legislação Federal — EMBASA — 2017 — Diversas

Ficha técnica da questão

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