O contrato de doação consiste no contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. Ainda quanto à mesma modalidade contratual, leia as seguintes assertivas, para depois respondê-las.
- O doador deverá fixar prazo ao donatário, para declarar se aceita ou não a liberalidade.
- A lei não admite doação ao nascituro, mesmo com o aceite de seu representante.
- O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário.
- É anulável a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador.
- A doação far-se-á por escritura pública ou instrumento particular. Mas a doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e de pequeno valor, se lhe seguir incontinenti a tradição.