Questão de Direito do Trabalho — EBSERH 2020

Question

Entende-se como força maior todo acontecimentoinevitável, em relação à vontade do empregador, epara a realização do
qual este não concorreu, diretaou indiretamente. Sobre a força maior no direito dotrabalho, assinale a alternativa incorreta.

Accepted Answer

Alternativa A: O empregado, sendo estável, nos termos da lei, não éindenizado, quando despedido, em casos de forçamaior que
determine a extinção da empresa, ou de umdos estabelecimentos em que trabalhe o empregado

Answer

Alternativa B: A imprevidência do empregador exclui a razãode força maior

Answer

Alternativa C: Cessados os efeitos decorrentes do motivo de força maior,é garantido o restabelecimento dos salários reduzidos

Answer

Alternativa D: É lícita, em caso de força maior ou prejuízos devidamentecomprovados, a redução geral dos salários dosempregados
da empresa, proporcionalmente aos saláriosde cada um, não podendo, entretanto, ser superior a 25%(vinte e cinco por
cento), respeitado, em qualquer caso, osalário mínimo da região

Answer

Alternativa E: Comprovada a falsa alegação do motivo de força maior,é garantida a reintegração aos empregados estáveis, eaos não-
estáveis o complemento da indenização jápercebida, assegurado a ambos o pagamento daremuneração atrasada

Questão de Direito do Trabalho — EBSERH — 2020 — Diversas

Ficha técnica da questão

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