Considerando o que dispõe o Código Civil acerca de negócios jurídicos e contratos, julgue o item a seguir. Nos contratos onerosos, a responsabilidade do alienante pela evicção pode ser excluída por convenção das partes em cláusula expressa.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Considerando o que dispõe o Código Civil acerca de negócios jurídicos e contratos, julgue o item a seguir. Nos contratos onerosos, a responsabilidade do alienante pela evicção pode ser excluída por convenção das partes em cláusula expressa.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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