Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Julgue o seguinte item, acerca do Decreto n.º 5.450/2005, da Lei n.º 6.404/1976 e dos reflexos de ambos nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. A escritura pública é instrumento hábil para a constituição da companhia por subscrição particular do capital.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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