O licenciamento para a execução de obras ou serviços de reforma menores que 50 m 2 dispensa a apresentação do alvará de construção.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
O licenciamento para a execução de obras ou serviços de reforma menores que 50 m 2 dispensa a apresentação do alvará de construção.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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