A pena de cassação do direito ao exercício profissional é de competência do Conselho Federal de Enfermagem, conforme o disposto no art. 18, da Lei n° 5.905/73. As penalidades, referentes à advertência verbal, multa, censura e suspensão do exercício profissional, também são responsabilidade do Conselho Regional de Enfermagem, sendo registradas no prontuário do profissional de Enfermagem. Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa que corresponde à resposta
correta. Para a graduação da penalidade e respectiva imposição consideram-se: I.A maior ou menor gravidade da infração. II.As circunstâncias agravantes e atenuantes da infração. III.O dano causado e suas consequências. IV.Os antecedentes do infrator. V.O local da infração, sendo que as unidades críticas, como Unidade de Terapia Intensiva e Pronto Socorro são consideradas as de maior gravidade. Estão corretas as afirmativas