Julgue os próximos itens, relativos à observância de preceitos éticos e legais no âmbito dos meios de comunicação no Brasil. No Brasil, a competência para dispor sobre decoro profissional no jornalismo é privativa da Federação Nacional dos Jornalistas, sendo ela também a única instituição-garante do vigente Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros.