Considerando o poder constituinte, julgue os itens subsequentes. Durante a vigência do estado de sítio, apenas a fase da votação das propostas de emenda à Constituição Federal fica suspensa.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Considerando o poder constituinte, julgue os itens subsequentes. Durante a vigência do estado de sítio, apenas a fase da votação das propostas de emenda à Constituição Federal fica suspensa.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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