Questão de Direito Constitucional — DPU 2010

Question

Os princípios constitucionais sensíveis são assim denominados porque a sua inobservância pelos estados-membros, no
exercício de suas competências legislativas, administrativas ou tributárias, pode acarretar a sanção politicamente mais
grave existente em um Estado Federal: a intervenção na autonomia política.
Alexandre de Moraes. Direito constitucional. 9.ª ed. São Paulo: Atlas, 2001, p. 259 (com adaptações).
Mencionados no fragmento do texto acima, os princípios constitucionais sensíveis incluem a

Accepted Answer

Alternativa A: autonomia municipal, a forma republicana, a prestação de contas da administração pública direta e indireta, o sistema
representativo, o regime democrático e a aplicação do mínimo da receita em educação e saúde.

Answer

Alternativa B: cidadania, a forma republicana, o sistema representativo e o regime democrático.

Answer

Alternativa C: soberania, os direitos fundamentais da pessoa humana, o pluralismo político e os valores sociais do trabalho e da livre
iniciativa.

Answer

Alternativa D: construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e
regionais.

Answer

Alternativa E: independência nacional, o sistema representativo, o regime democrático, a prevalência dos direitos humanos e o
repúdio ao racismo e ao terrorismo.

Questão de Direito Constitucional — DPU — 2010 — Diversas

Ficha técnica da questão

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