Acerca da aplicabilidade e da interpretação das normas constitucionais, julgue os itens seguintes. Atendendo ao princípio denominado correção funcional, o STF não pode atuar no controle concentrado de constitucionalidade como legislador positivo.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Acerca da aplicabilidade e da interpretação das normas constitucionais, julgue os itens seguintes. Atendendo ao princípio denominado correção funcional, o STF não pode atuar no controle concentrado de constitucionalidade como legislador positivo.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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