Questão de Direito Penal — DPE-TO — 2012 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1DPE-TO·Diversas·2012Direito Penal

Nos termos do Código Penal, é isento de pena o agente que pratica o fato:

APela emoção ou pela paixão.BPela embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool.CPela embriaguez, voluntária ou culposa, por substâncias de efeitos análogos ao do álcool.DPelo estado de embriaguez completa do agente, proveniente de caso fortuito ou força maior ao tempo da ação ou da omissão, que o torne inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Ficha técnica da questão

Banca: DPE-TO
Órgão: Diversas
Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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