Questão de Pedagogia — DPE-SP 2019

Question

Rubens separou-se de fato de Betina em 2007. Casados desde 2004, não ajuizaram ação de divórcio, e Betina, em 2016,
faleceu. Por ocasião do casamento, Rubens adotou o sobrenome de Betina. Diante de seu falecimento, Rubens

Accepted Answer

Alternativa E: poderá requerer judicialmente o retorno ao nome de solteiro.

Answer

Alternativa A: não poderá retirar o sobrenome de Betina administrativamente se vier a contrair novo casamento.

Answer

Alternativa B: poderá requerer administrativamente o retorno ao nome de solteiro.

Answer

Alternativa C: não poderá requerer judicialmente o retorno ao nome de solteiro porque tal pedido deveria ser feito em ação de
divórcio.

Answer

Alternativa D: não poderá requerer judicialmente o retorno ao nome de solteiro porque dependia de anuência do outro cônjuge.

Questão de Pedagogia — DPE-SP — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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