Questão de Pedagogia — DPE-SP 2019

Question

Segundo a Constituição Federal de 1988, “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e
incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício
da cidadania e sua qualificação para o trabalho". Nesse contexto, é correto afirmar:

Accepted Answer

Alternativa C: O fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas será precedido de manifestação do órgão normativo do
respectivo sistema de ensino, que considerará a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação, a análise do
diagnóstico do impacto da ação e a manifestação da comunidade escolar.

Answer

Alternativa A: Segundo a Lei nº 9.394/96 (LDB), o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola
pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante, dentre outros
meios, a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a
prática, no ensino de cada disciplina.

Answer

Alternativa B: O ensino nas creches é obrigatório até os três anos de idade, sendo dever da família e do Estado a regularização da
matrícula e a manutenção da frequência escolar.

Answer

Alternativa D: Segundo o Supremo Tribunal Federal, é incompatível com a Constituição Federal o regime de cotas para a seleção de
ingresso no ensino público superior.

Answer

Alternativa E: O gestor escolar, ou autoridade competente, poderá recusar a matrícula de aluno com transtorno do espectro autista,
desde que fundamentadamente e após prévia audiência com os pais ou os responsáveis legais.

Questão de Pedagogia — DPE-SP — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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