Questão de Filosofia do Direito — DPE-SP 2019

Question

Considerando a crítica que Ronald Dworkin endereça ao positivismo jurídico no livro Levando os direitos a sério, é
INCORRETO afirmar que, segundo o autor, para o positivismo:

Accepted Answer

Alternativa D: Os direitos jurídicos podem preexistir a qualquer forma de legislação.

Answer

Alternativa A: Dizer que alguém tem uma obrigação jurídica é dizer que seu caso se enquadra em uma regra jurídica válida.

Answer

Alternativa B: O direito de uma comunidade consiste no conjunto de regras especiais utilizado direta ou indiretamente pela
comunidade, sendo que essas regras podem ser identificadas e distinguidas com o auxílio de critérios específicos.

Answer

Alternativa C: O conjunto das regras jurídicas é coextensivo com o direito.

Answer

Alternativa E: Na ausência de uma regra jurídica válida não existe obrigação jurídica.

Questão de Filosofia do Direito — DPE-SP — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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