Questão de Direito Constitucional — DPE-SP 2019

Question

O mais recente Constitucionalismo Latino-Americano propõe o desafio de construir novas teorias a partir do Sul,
recuperando saberes, memórias, experiências e identidades, historicamente tornados invisíveis no processo de
colonização traduzido pela expropriação, opressão e pelo eurocentrismo na cultura jurídica. Expressa esse
Constitucionalismo

Accepted Answer

Alternativa C: a proposta da descolonização epistemológica e o desenvolvimento de uma epistemologia do Sul na qual os sujeitos
marginalizados e subalternizados constroem uma nova percepção de si mesmos descolonizadora.

Answer

Alternativa A: o pluralismo e a diversidade cultural, que se convertem em princípios constitucionais e permitem o reconhecimento da
autoridade dos povos indígenas para resolver conflitos de acordo com suas próprias normas, como ocorre especialmente
no Equador, Colômbia e na Argentina.

Answer

Alternativa B: a constituição de Estados Plurinacionais que reconhecem a diversidade cultural e étnica, inclusive a jurisdição das
comunidades indígenas, como ocorre na Argentina e Chile.

Answer

Alternativa D: o reconhecimento do multiculturalismo, porém sem reconhecimento da plurinacionalidade pela presença das nações
indígenas.

Answer

Alternativa E: a plurinacionalidade pela via dos direitos como faz a Constituição da Venezuela com os “direitos do bom viver”, como
os direitos à água e alimentação e com os “direitos da natureza” contemplando a Pacha Mama.

Questão de Direito Constitucional — DPE-SP — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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