Questão de Criminologia — DPE-SP 2019

Question

A ideologia da defesa social abarca o Princípio

Accepted Answer

Alternativa E: do delito natural, segundo o qual o núcleo central dos delitos definidos nas legislações penais das nações civilizadas
representa violação de interesses fundamentais, comuns a todos os cidadãos.

Answer

Alternativa A: do interesse social, segundo o qual os interesses protegidos pelo direito penal são essencialmente aqueles pertences à
classe economicamente dominante, que detém o poder de definição.

Answer

Alternativa B: da proporcionalidade, segundo o qual a sanção imposta ao condenado deve ser proporcional à gravidade do dano
social causado pela prática do delito.

Answer

Alternativa C: da finalidade, segundo o qual a pena tem a finalidade primordial de retribuir o mal causado pela prática do delito, não
exercendo função preventiva, seja por ser incapaz de ressocializar o “delinquente” ou desestimular o comportamento ilícito.

Answer

Alternativa D: do bem e do mal, segundo o qual o delito é um mal necessário para a sociedade e o “delinquente” um elemento
funcional e essencial ao sistema, pois a violação da norma faz a sociedade reafirmar o seu valor, reforçando a coesão
social.

Questão de Criminologia — DPE-SP — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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