Questão de Direito Constitucional — DPE-SP 2013

Question

A doutrina elenca alguns princípios de interpretação especificamente constitucionais, nos quais se encarta o princípio da
concordância prática, que consiste na busca do intérprete e aplicador das normas constitucionais

Accepted Answer

Alternativa B: pela coexistência harmônica entre bens constitucionalmente protegidos que estejam em uma aparente situação de
conflito entre eles, evitando-se o sacrifício total de um deles em detrimento do outro.

Answer

Alternativa A: pela primazia de pontos de vista que favoreçam a integração política e social, de modo a alcançar soluções
pluralisticamente integradoras.

Answer

Alternativa C: por uma interpretação que atenda a harmonia entre os três Poderes do Estado, evitando a ofensa ao princípio da
tripartição dos poderes.

Answer

Alternativa D: pela garantia de manutenção do esquema organizatório- funcional estabelecido pela Constituição ao prever um sistema
harmônico de repartição de competências entre os entes federativos.

Answer

Alternativa E: por uma solução que atenda aos anseios dos diferentes setores da sociedade.

Questão de Direito Constitucional — DPE-SP — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

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