Questão de Direito Penal — DPE-SC 2021

Question

Caio e Douglas, previamente ajustados, subtraíram do interior de um estabelecimento comercial bens avaliados no total de
700 reais. Caio é primário e Douglas é reincidente. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a figura do furto
qualificado privilegiado

Accepted Answer

Alternativa C: aplica-se somente a Caio diante de sua primariedade, do pequeno valor da coisa e da qualificadora ser de ordem
objetiva.

Answer

Alternativa A: aplica-se a Caio e Douglas diante do pequeno valor da coisa e da qualificadora ser de ordem objetiva, sendo
irrelevante a primariedade.

Answer

Alternativa B: é incabível para Caio e Douglas, pois não se aplica o privilégio em caso de furto qualificado.

Answer

Alternativa D: aplica-se a Caio e Douglas diante do pequeno valor da coisa, sendo irrelevantes a primariedade e a qualificadora ser
de ordem objetiva.

Answer

Alternativa E: aplica-se somente a Caio diante de sua primariedade e do pequeno valor da coisa, sendo irrelevante a qualificadora ser
de ordem objetiva.

Questão de Direito Penal — DPE-SC — 2021 — Diversas

Ficha técnica da questão

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