Com relação ao crime de homicídio, julgue o item subsecutivo. O reconhecimento da causa especial de diminuição de pena, quando coexistir com o homicídio qualificado, afastará o caráter hediondo do delito.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Com relação ao crime de homicídio, julgue o item subsecutivo. O reconhecimento da causa especial de diminuição de pena, quando coexistir com o homicídio qualificado, afastará o caráter hediondo do delito.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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